RS tem 12 UPAs prontas que ainda estão sem atender pacientes, diz MP

Prefeituras relatam falta de verbas para realizar compras de equipamentos.
Municípios reclamam que recursos do estado e da União são insuficientes.

UPAs não têm recursos para funcionar em 12 cidades do RS (Foto: Reprodução/RBS TV)

Um levantamento feito pelo Ministério Público aponta que 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão prontas, seguem fechadas no Rio Grande do Sul. Falta de recursos para compra de equipamentos e de credenciamento de pessoal são alguns dos motivos listados para os locais não atenderem os pacientes, como mostra a reportagem exibida nesta sexta-feira (1º) no Jornal do Almoço (assista no vídeo acima).

As UPAs prontas e fechadas estão nos municípios de Alvorada, na Região Metropolitana;Camaquã, na Região Sul; Caxias do Sul, na Serra; Carazinho e Frederico Westphalen, na Região Norte; Cachoeira do Sul, na Região Central; São Borja e Uruguaiana, na Fronteira Oeste; Santo Ângelo, nas Missões; Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo; e Ijuí e Três Passos; no Noroeste.

Em Alvorada, o prédio da UPA ficou pronto um ano depois do previsto. Os móveis começaram a chegar, mas ainda faltam equipamentos. A compra depende de recursos do Ministério da Saúde. Com isso, a data de abertura ainda é incerta.

“Nós não temos ainda a garantia do Ministério da Saúde para que possamos dizer que vamos ter [a inauguração] daqui a dois, três meses. Não temos data em relação a isso”, diz o secretário de Saúde do município, Paulo Roberto Gonçalves Manentti.

O convênio com o governo federal previa que 30 dias depois da inauguração os municípios começassem a receber os recursos da União. O problema é que o Ministério da Saúde tem levado cerca de seis meses para habilitar o serviço.

Nesse período, se quisessem manter as UPAs funcionando, as prefeituras teriam que desembolsar recursos próprios. Em Alvorada, por exemplo, a prefeitura teria que ter R$ 7 milhões para manter a unidade de saúde funcionando, verbas que a administração municipal não dispõe.

A incerteza do secretário da saúde de Alvorada é a mesma nas outras 11 cidades do estado que têm UPAs prontas, mas fechadas. As prefeituras não querem arcar sozinhas com o custo de operação, que pelo convênio deve ser dividido com o estado e a União.

Estado tem 12 unidades prontas, mas que seguem fechadas (Foto: Reprodução/RBS TV)
Estado tem 12 unidades prontas, mas que seguem
fechadas (Foto: Reprodução/RBS TV)

O governo gaúcho deve para as prefeituras, segundo a Federação dos Municípios, R$ 30 milhões em verbas de saúde. E o repasse realizado pelo governo federal, conforme os prefeitos, é insuficiente.

Para enfrentar o problema, as prefeituras de Erechim e Cruz Alta improvisaram a abertura das UPAs. Elas funcionam menos tempo e com serviços reduzidos. Mediante um termo de ajustamento de conduta, em vez de funcionar 24 horas, as unidades prestam serviços apenas 12 horas por dia e sem médicos especialistas.

Para o Ministério Público, que acompanha a situação das UPAs em todo o estado, estas soluções devem ser apenas temporárias.

Em pelo menos duas cidades, Santo Ângelo e Frederico Westphalen, as unidades podem ficar sem uso depois de abertas. Para o MP, elas foram planejadas para atender um número muito acima do que é registrado diariamente nas emergências.

Segundo o Ministério da Saúde, as UPAs possuem portes diferentes para atender de forma regional, e não apenas a população das cidades onde estão localizadas. A pasta admite que há necessidade de que o governo federel reveja o tamanho das equipes para cada UPA, para fazer o reajuste no valor do custeio.

Uma reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (1º) entre prefeitos das cidades com os problemas e o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo. Entraram no debate os repasses às prefeituras e a possibilidade de alterar o período de funcionamento. Uma outra reunião, em Brasília, foi para o dia 14 de julho, para tratar do assunto com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para que seja autorizada uma flexibilização de horários e atendimentos nas UPAs, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa dar o aval para tal adaptação.

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